TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Recurso de revista. Execução provisória. Reintegração.

Recurso de revista não conhecido.

Recurso de revista. Depósito recursal deserção. Recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária inexigibilidade.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Boia-fria receberá salário-maternidade mesmo sem ter recolhido contribuições previdenciárias

Para magistrado, a trabalhadora designada "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

TRT mantém prisão de depositário infiel

Corte de horas extras garante indenização

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Agravo. Decisão monocrática. Denunciação à lide.

Cerceio de defesa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.